Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — FUNCERN 2019
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq462072
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Apodi - RN
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Entre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, está (ão):
- Apreservação da autonomia do Estado na defesa de sua integridade física e moral.
- Bcontrole e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
- Cutilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
- Dformulação e a execução da política de sangue e seus derivados.