Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FUNCERN 2019
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq462384
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Apodi - RN
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Segurança do Trabalho
Na NR 18, em seu item 18.3.1, está estabelecido: “São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança”. Com base na NR 28, que dispõe sobre fiscalização e penalidade, o não cumprimento ao referido item da NR 18 ensejaria uma infração
- A3, tipo M.
- B4, tipo T.
- C4, tipo S.
- D2, tipo S.