Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FUNCERN 2019
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq462677
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Parnamirim - RN
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e for perguntado, devendo declarar seu nome, sua idade, seu estado e sua residência, sua profissão, lugar onde exerce sua atividade, se é parente, e em que grau, de alguma das partes, ou quais suas relações com qualquer delas, e relatar o que souber, explicando sempre as razões de sua ciência ou as circunstâncias pelas quais possa avaliar-se de sua credibilidade. Ainda sobre a testemunha, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº. 3.689/1941) estabelece que
- Anão será computada como testemunha a pessoa que nada souber que interesse à decisão da causa.
- Bmesmo que ao juiz pareça conveniente, não poderão ser ouvidas as pessoas a que as testemunhas se referirem.
- Cmediante justificativa nos autos, a testemunha poderá eximir-se da obrigação de depor.
- Do depoimento será sempre prestado oralmente, sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito se requerido com antecedência mínima de cinco dias da audiência.