Questão de Legislação Municipal — Lei nº 3.296 de 2014 - Desenvolvimento Urbano e Rural e Plano Diretor do Município (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLei nº 3.296 de 2014 - Desenvolvimento Urbano e Rural e Plano Diretor do Município (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq462900
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Estão entre os objetivos gerais do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), presentes na Lei Ordinária nº 3296/2014 de Gramado/RS, EXCETO:
- AA organização físico-territorial da área urbana em termos de uso e ocupação do solo.
- BA ordenação dos fluxos através do sistema viário, com a finalidade de obter racionalização e fluidez no trânsito e a segurança da população.
- CA promoção da ocupação do solo visando a otimização do aproveitamento da infraestrutura e dos serviços existentes ou projetados, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida à população.
- DO estabelecimento de áreas públicas e privadas, atendendo as carências básicas da população, sempre em harmonia com a natureza.
- EA conservação do patrimônio histórico, cultural, arqueológico, entre outros.