Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — FUNDATEC 2019
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- qq462980
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CEEERS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem do Trabalho
“Senado será iluminado de lilás para lembrar 13 anos da Lei Maria da Penha – A cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados com a cor lilás, de 1º a 25 de agosto, para lembrar os 13 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Mais de 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativas de estrangulamento no Brasil nos últimos 12 meses. Nesse mesmo período, afirma, 22 milhões de brasileiras (37,1%) passaram por algum tipo de assédio. (Texto adaptado. Fonte: odocumento.com.br, de 01/08/2019).
Conforme a referida lei, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher às suas definições.Coluna 11. Violência Física.2. Violência Patrimonial.3. Violência Psicológica.4. Violência Sexual.Coluna 2( ) Qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.( ) Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.( ) Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.( ) Qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Conforme a referida lei, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher às suas definições.Coluna 11. Violência Física.2. Violência Patrimonial.3. Violência Psicológica.4. Violência Sexual.Coluna 2( ) Qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.( ) Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.( ) Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.( ) Qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:- A4 – 3 – 2 – 1.
- B4 – 2 – 3 – 1.
- C2 – 3 – 4 – 1.
- D2 – 4 – 1 – 3.
- E1 – 4 – 2 – 3.