Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — FUNDATEC 2019
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qq463208
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Ituporanga - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
O imposto territorial rural:
- AÉ de competência do Estado.
- BTem como contribuinte exclusivamente o proprietário.
- CTem como base de cálculo o valor fundiário.
- DTem como fato gerador a posse de imóvel urbano ou rural, conforme definido em lei.
- EQuando se tratar de imóvel arrendado, é devido pelo arrendatário, afastando a responsabilidade do arrendante.