Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FUNDATEC 2019

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qq463209
Banca
FUNDATEC
Órgão
Câmara de Ituporanga - SC
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Assessor Jurídico
As contribuições de melhoria:
  1. ADecorrem de obra pública que implique em valorização imobiliária.
  2. BPodem ser cobradas antes ou após a construção da obra pública.
  3. CNão podem ultrapassar o equivalente à valorização do bem, mas podem ultrapassar o valor da obra pública.
  4. DNão podem ultrapassar o valor da obra pública, mas podem ultrapassar o equivalente à valorização do bem.
  5. ETêm como base de cálculo, nos bens imóveis, o seu valor venal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Decorrem de obra pública que implique em valorização imobiliária.

Link permanente: /questoes/qq463209