Questão de Contabilidade Pública — Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP — FUNDATEC 2019

Operações de Crédito no MCASP

Gabarito: letra D. A lacuna descreve exatamente a operação de mútuo financeiro: obtenção de recursos junto a instituição financeira com pagamento futuro acrescido de juros e encargos. O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000, art. 29, III) elencam o mútuo como uma das espécies de operação de crédito. As demais alternativas correspondem a outras modalidades previstas, mas não se encaixam perfeitamente na descrição.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A aquisição financiada de bens é uma operação de crédito, porém está vinculada à compra de um bem específico, não à obtenção de recursos livres junto a uma instituição financeira como descrito no enunciado.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O arrendamento mercantil (leasing) é outra espécie de operação de crédito, mas caracteriza-se pelo uso de um bem com opção de compra, não pela captação direta de recursos financeiros.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O arrendamento mercantil financeiro é uma modalidade de leasing, com as mesmas características gerais, não se confundindo com o mútuo.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O mútuo financeiro é o contrato típico de empréstimo entre instituição financeira e tomador, com obrigação de restituição acrescida de encargos. É a definição literal do que completa a lacuna.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Operação de crédito mobiliário envolve emissão de títulos (públicos ou privados) para captação no mercado, não a obtenção direta de recursos de uma única instituição financeira.