Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNDATEC 2019
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq463435
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IF Farroupilha - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educaionais
No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades algumas atribuições. NÃO é uma dessas atribuição:
- AFixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes.
- BFixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do seu meio.
- CInformar o número de vagas por curso independentemente de sua capacidade institucional.
- DConferir graus, diplomas e outros títulos.
- EFirmar contratos, acordos e convênios.