Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) — FUNDATEC 2019

Para responder à questão, considere o seguinte caso fictício:

Nathalia tem 29 anos e é ex-moradora de um município do interior do Rio Grande do Sul. Em outubro de 2016, sua sobrinha Helena, de 1 ano de idade, foi vítima da Dengue. A criança passou aproximadamente duas semanas internada no hospital, mas infelizmente veio a falecer; no seu atestado de óbito, a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos em decorrência da doença.

Muito triste com o ocorrido, e como forma de amenizar e confortar a sua dor, também por estar preocupada com a comunidade do bairro onde vivia sua família, Nathalia resolveu ajudar as outras pessoas, orientando, por meio dos conhecimentos que adquiria em palestras abertas à comunidade da região, sobre as formas de precaução de diversas doenças.

Recentemente, Nathalia veio morar em Porto Alegre com seu marido e suas duas filhas, de 3 e 9 anos. Seu sonho é ser Agente de Combate às Endemias para que possa continuar ajudando as pessoas no cuidado com a saúde, motivo por que passou a estudar ainda mais os assuntos relacionados ao cargo e se inscreveu para concorrer em Processo Seletivo Público da cidade.