Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FUNDATEC 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq463547
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IMESF
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
No Direito Tributário, a taxa de serviços será cobrada em razão da prestação:
- AEstatal de um serviço público específico e indivisível.
- BEstatal de um serviço público específico e divisível.
- CEstatal de um serviço geral e de uso potencial.
- DDe um serviço por empresa concessionária de serviços públicos, equivalendo à tarifa.
- EDe um serviço por empresa permissionária de serviços públicos, equivalendo à tarifa.