Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude — FUNDATEC 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude
- Código
- qq463849
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Campo Bom - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
A respeito do tema da Juventude, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA Lei nº 12.852 de 2013 institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e as diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).
- BO termo jovem costuma ser utilizado para designar a pessoa entre 15 e 29 anos.
- CAos adolescentes com idade entre 15 (quinze) e 18 (dezoito) anos aplica-se a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – e, excepcionalmente, o Estatuto da Juventude, quando não conflitar com as normas de proteção integral do adolescente.
- DO Plano Juventude Viva é uma iniciativa do governo federal que reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes negros(as) a situações de violência física e simbólica, visando a ampliação dos direitos de diversas faixas etárias.
- EOs agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude devem estabelecer mecanismos que ampliem a gestão de informação e produção de conhecimento sobre juventude.