Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FUNDATEC 2019
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq463922
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Campo Bom - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Trânsito
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente é o:
- AConselho Familiar.
- BConselho Tutelar.
- CJuizado da Infância e da Criança.
- DJuizado da Família.
- EConselho de Justiça da Infância.