Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — FUNDATEC 2019
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qq464783
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Chuí - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Conforme o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), são Áreas de Proteção Permanente (APP) em zonas rurais ou urbanas, EXCETO:
- AÁreas no entorno de lagoas e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 100 metros, em zonas urbanas.
- BManguezais.
- CÁreas acima de 1.800 metros de altitude.
- DÁreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento.
- ENenhuma das alternativas.