Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Formosa do Sul (Santa Catarina) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Formosa do Sul (Santa Catarina)
- Código
- qq465676
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Formosa do Sul - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde (Áreas de 1 a 6)
Em relação à Assistência Social, a Lei Orgânica de Formosa do Sul prevê que o Município prestará auxílios eventuais atendendo situação de emergência e vulnerabilidade temporária, na forma da lei, e auxílio funeral às pessoas carentes, fornecendo urnas populares e funeral:
- ATemporariamente.
- BSolenemente.
- CConsignado.
- DGratuitamente.
- ECordialmente.