Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Formosa do Sul (Santa Catarina) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Formosa do Sul (Santa Catarina)
- Código
- qq465678
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Formosa do Sul - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde (Áreas de 1 a 6)
Os acréscimos pecuniários que Miguel perceberá na contrapartida da prestação como servidor ao Município de Formosa do Sul, para os efeitos da mencionada Lei, não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos:
- ARetroativos.
- BUlteriores.
- CInterinos.
- DProvisórios.
- EIndenizatórios.