Questão de Legislação Municipal — Lei nº 356 de 2005 - Reorganização Administrativa do Município (Santa Catarina) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLei nº 356 de 2005 - Reorganização Administrativa do Município (Santa Catarina)
- Código
- qq465681
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Formosa do Sul - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde (Áreas de 1 a 6)
A Lei nº 356/2005 do Município de Formosa do Sul determina que os atos de execução, singulares ou coletivos, obedecerão aos preceitos legais e às normas regulamentares, observando os critérios de racionalização, qualidade e:
- AAusteridade.
- BEficácia.
- CEficiência.
- DProdutividade.
- EUtilidade.