Questão de Medicina Legal — Sexologia Forense — FUNDATEC 2019
Medicina Legal›Sexologia Forense
Código
qq466029
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Médico Legista
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Levando em conta os conceitos médicos-legais, constituem elementos do crime de aborto.( ) Culpa.( ) Gravidez pregressa.( ) Uso de meios eficazes para a provocação do aborto.( ) Morte intrautero do concepto.( ) Morte de fetos abaixo de 500 gramas de peso somente.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
AV – V – F – F – V.
BV – V – F – V – F.
CF – V – V – V – F.
DF – F – V – V – V.
EV – F – V – F – F.
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GabaritoC — F – V – V – V – F.
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Sexologia Forense – Elementos do Crime de Aborto
Gabarito: C (F – V – V – V – F). A sequência correta é: a 1ª assertiva é falsa (culpa não é elemento – o aborto é crime doloso); a 2ª é verdadeira (gravidez pregressa é pressuposto); a 3ª é verdadeira (meios eficazes são exigidos); a 4ª é verdadeira (morte intrauterina é o resultado); a 5ª é falsa (não há limite de peso de 500g como elemento exclusivo).
A banca testa o conhecimento dos elementos que compõem o crime de aborto sob a ótica médico-legal, diferenciando conceitos jurídicos e médicos. A culpa, por exemplo, é frequentemente confundida, e o peso fetal é uma generalização indevida.
Elemento do Crime de Aborto
Valor Lógico
Justificativa
Culpa
F
O aborto é crime doloso; não há forma culposa punível.
Gravidez pregressa
V
É pressuposto indispensável; a perícia deve comprovar a gestação.
Uso de meios eficazes para a provocação do aborto
V
O agente deve empregar método apto a interromper a gravidez.
Morte intrauterina do concepto
V
O aborto inclui a morte do feto, independentemente de expulsão.
Morte de fetos abaixo de 500 gramas de peso somente
F
Não há limite de peso como elemento do crime; a morte fetal é o resultado, independentemente do peso.
Elementos do aborto (médico-legal): Pressuposto (Gravidez pregressa); Conduta (Culpa (crime é doloso), Meios eficazes); Resultado (Morte intrauterina, Peso fetal mínimo (500g))
Item 1 – ❌ Falsa
Culpa. O crime de aborto é doloso (art. 124 e seguintes do CP). Não existe forma culposa punível. A conduta deve ser intencional, portanto a culpa não é elemento do tipo.
Item 2 – ✅ Verdadeira
Gravidez pregressa. O aborto pressupõe a existência de uma gestação. A perícia deve comprovar a gravidez (exame do útero, vilosidades coriais, etc.). É elemento indispensável.
Item 3 – ✅ Verdadeira
Uso de meios eficazes para a provocação do aborto. O agente deve empregar método apto a interromper a gravidez (instrumentos, substâncias abortivas). A eficácia do meio é quesito pericial recorrente.
Item 4 – ✅ Verdadeira
Morte intrauterina do concepto. O conceito de aborto inclui a morte do feto, que pode ocorrer dentro do útero, independentemente de expulsão. Conforme a literatura, "aborto é a interrupção da gravidez, com morte do feto, independentemente da sua expulsão".
Item 5 – ❌ Falsa
Morte de fetos abaixo de 500 gramas de peso somente. Não há previsão legal ou médico-legal que restrinja o aborto a fetos com peso inferior a 500g. O crime independe do peso fetal; essa limitação é confundida com critérios de viabilidade, mas não é elemento do crime.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a generalização indevida do peso de 500g. Muitos associam esse número à viabilidade fetal, mas o crime de aborto não exige nenhum limite de peso – a morte fetal é o resultado, independentemente da idade gestacional ou peso.
Conclusão: Verdadeiros: itens 2, 3 e 4. Falsos: itens 1 e 5. Sequência F – V – V – V – F, que corresponde à alternativa C.
Análise das Alternativas
Alternativa A – ❌ Incorreta
Sequência V – V – F – F – V. Erro na 1ª assertiva (culpa é F) e na 4ª (morte intrauterina é V, não F).
Alternativa B – ❌ Incorreta
V – V – F – V – F. Erro na 1ª (culpa é F) e na 3ª (meios eficazes é V, não F).
Alternativa C – ✅ Correta ⟵ GABARITO
F – V – V – V – F. Corresponde exatamente aos elementos legais e médico-legais.
Alternativa D – ❌ Incorreta
F – F – V – V – V. Erro na 2ª (gravidez pregressa é V, não F) e na 5ª (peso 500g é F, não V).
Alternativa E – ❌ Incorreta
V – F – V – F – F. Erro na 1ª (culpa é F) e na 4ª (morte intrauterina é V, não F).