Pular para o conteúdo principal

Questão de Medicina Legal — Sexologia Forense — FUNDATEC 2019

Medicina LegalSexologia Forense
Código
qq466029
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Médico Legista
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Levando em conta os conceitos médicos-legais, constituem elementos do crime de aborto.( ) Culpa.( ) Gravidez pregressa.( ) Uso de meios eficazes para a provocação do aborto.( ) Morte intrautero do concepto.( ) Morte de fetos abaixo de 500 gramas de peso somente.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
  1. AV – V – F – F – V.
  2. BV – V – F – V – F.
  3. CF – V – V – V – F.
  4. DF – F – V – V – V.
  5. EV – F – V – F – F.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — F – V – V – V – F.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Sexologia Forense – Elementos do Crime de Aborto

Gabarito: C (F – V – V – V – F). A sequência correta é: a 1ª assertiva é falsa (culpa não é elemento – o aborto é crime doloso); a 2ª é verdadeira (gravidez pregressa é pressuposto); a 3ª é verdadeira (meios eficazes são exigidos); a 4ª é verdadeira (morte intrauterina é o resultado); a 5ª é falsa (não há limite de peso de 500g como elemento exclusivo).

A banca testa o conhecimento dos elementos que compõem o crime de aborto sob a ótica médico-legal, diferenciando conceitos jurídicos e médicos. A culpa, por exemplo, é frequentemente confundida, e o peso fetal é uma generalização indevida.

Elemento do Crime de Aborto

Valor Lógico

Justificativa

Culpa

F

O aborto é crime doloso; não há forma culposa punível.

Gravidez pregressa

V

É pressuposto indispensável; a perícia deve comprovar a gestação.

Uso de meios eficazes para a provocação do aborto

V

O agente deve empregar método apto a interromper a gravidez.

Morte intrauterina do concepto

V

O aborto inclui a morte do feto, independentemente de expulsão.

Morte de fetos abaixo de 500 gramas de peso somente

F

Não há limite de peso como elemento do crime; a morte fetal é o resultado, independentemente do peso.

1Pressuposto
Gravidez pregressa
2Conduta
Culpa (crime é doloso)
Meios eficazes
3Resultado
Morte intrauterina
Peso fetal mínimo (500g)
Elementos do aborto (médico-legal)
LEVELsoulevel.com.br
Elementos do aborto (médico-legal): Pressuposto (Gravidez pregressa); Conduta (Culpa (crime é doloso), Meios eficazes); Resultado (Morte intrauterina, Peso fetal mínimo (500g))

Item 1 – ❌ Falsa

Culpa. O crime de aborto é doloso (art. 124 e seguintes do CP). Não existe forma culposa punível. A conduta deve ser intencional, portanto a culpa não é elemento do tipo.

Item 2 – ✅ Verdadeira

Gravidez pregressa. O aborto pressupõe a existência de uma gestação. A perícia deve comprovar a gravidez (exame do útero, vilosidades coriais, etc.). É elemento indispensável.

Item 3 – ✅ Verdadeira

Uso de meios eficazes para a provocação do aborto. O agente deve empregar método apto a interromper a gravidez (instrumentos, substâncias abortivas). A eficácia do meio é quesito pericial recorrente.

Item 4 – ✅ Verdadeira

Morte intrauterina do concepto. O conceito de aborto inclui a morte do feto, que pode ocorrer dentro do útero, independentemente de expulsão. Conforme a literatura, "aborto é a interrupção da gravidez, com morte do feto, independentemente da sua expulsão".

Item 5 – ❌ Falsa

Morte de fetos abaixo de 500 gramas de peso somente. Não há previsão legal ou médico-legal que restrinja o aborto a fetos com peso inferior a 500g. O crime independe do peso fetal; essa limitação é confundida com critérios de viabilidade, mas não é elemento do crime.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a generalização indevida do peso de 500g. Muitos associam esse número à viabilidade fetal, mas o crime de aborto não exige nenhum limite de peso – a morte fetal é o resultado, independentemente da idade gestacional ou peso.

Conclusão: Verdadeiros: itens 2, 3 e 4. Falsos: itens 1 e 5. Sequência F – V – V – V – F, que corresponde à alternativa C.

Análise das Alternativas

Alternativa A – ❌ Incorreta

Sequência V – V – F – F – V. Erro na 1ª assertiva (culpa é F) e na 4ª (morte intrauterina é V, não F).

Alternativa B – ❌ Incorreta

V – V – F – V – F. Erro na 1ª (culpa é F) e na 3ª (meios eficazes é V, não F).

Alternativa C – ✅ Correta ⟵ GABARITO

F – V – V – V – F. Corresponde exatamente aos elementos legais e médico-legais.

Alternativa D – ❌ Incorreta

F – F – V – V – V. Erro na 2ª (gravidez pregressa é V, não F) e na 5ª (peso 500g é F, não V).

Alternativa E – ❌ Incorreta

V – F – V – F – F. Erro na 1ª (culpa é F) e na 4ª (morte intrauterina é V, não F).

Gabarito: letra C.

Link permanente: /questoes/qq466029