Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — FUNDATEC 2019
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- qq466382
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gramado - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
De acordo com as normas de introdução ao direito brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de:
- ACulpa ou erro grosseiro.
- BSomente em caso de dolo.
- CCulpa, dolo ou erro grosseiro.
- DSomente erro grosseiro.
- EDolo ou erro grosseiro.