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Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Maçambara (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2019

Legislação MunicipalLegislação do Município de Maçambara (Rio Grande do Sul)
Código
qq466992
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Maçambará - RS
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Prefeitura de Maçambara - RS - Fiscal
Sobre a arborização e a proteção ao meio ambiente maçambarense, é correto afirmar que:
  1. AO tratamento do esgoto, bem como o seu destino, deve ser providenciado pelo órgão público e o seu lançamento em área devidamente licenciada conforme parâmetros estabelecidos em lei.
  2. BO plantio, remoção ou poda de árvores na área urbana dependerá de prévia autorização do órgão municipal de meio ambiente.
  3. CNão é proibida a instalação de lixeiras particulares nas calçadas.
  4. DAs empresas geradoras de resíduos industriais não são responsáveis pela disposição dos resíduos decorrentes da comercialização de seus produtos.
  5. EIndependentemente da forma de acondicionamento, os resíduos domiciliares serão recolhidos periodicamente de todas as residências no perímetro urbano.
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GabaritoB — O plantio, remoção ou poda de árvores na área urbana dependerá de prévia autorização do órgão municipal de meio ambiente.

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