Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Competência no Processo Civil — FUNDATEC 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo Civil
- Código
- qq467021
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Maçambará - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Prefeitura de Maçambara - RS - Procurador
No Processo Civil, sobre a abusividade da cláusula de eleição de foro, é correto afirmar que:
- APode ser reconhecida de ofício pelo juiz, a qualquer momento do processo.
- BPode ser reconhecida de ofício pelo juiz, antes da citação do réu.
- CNão pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, podendo a parte demandada alegar a abusividade em exceção de incompetência.
- DNão pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, podendo a parte demandada alegar a abusividade em preliminar de contestação.
- ENão pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, podendo a parte demandada alegar a abusividade em qualquer momento do processo.