Questão de Legislação Municipal — Lei n° 1 de 2005 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLei n° 1 de 2005 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq467434
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Palmeira das Missões - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.Segundo o Art. 97, constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais, EXCETO:
- AGratificação natalina.
- BComissões.
- CAvanços trienais.
- DGratificação adicional.
- EAdicional pelo exercício de atividades em condições penosas, insalubres ou perigosas.