Questão de Legislação Estadual — Geral — FUNDATEC 2019
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq467490
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Palmeira das Missões - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Infantil
De acordo com o Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município, entende-se por rede municipal de ensino o conjunto de:
- ACreches e pré-escolas que realiza atividades sob coordenação do Conselho Municipal de Educação.
- BInstituições e órgãos que realiza atividades de educação sob coordenação da Secretaria Municipal da Educação.
- CEscolas que realiza atividades de ensino regular sob coordenação da Secretaria Estadual da Educação.
- DEscolas e instituições do terceiro setor que realiza atividades educativas sob coordenação da Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
- ECreches e escolas, públicas e privadas, que realiza atividades de educação básica sob coordenação do Ministério da Educação.