Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Paraí (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Paraí (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq467656
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Paraí - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Para os efeitos do Regime Jurídico, reversão, para os servidores públicos do Município de Paraí, é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria. Sobre a reversão, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Não poderá reverter o servidor que contar sessenta anos de idade.( ) A reversão far-se-á a pedido ou de ofício, condicionada sempre à existência de vaga.( ) Em nenhum caso poderá efetuar-se a reversão sem que, mediante inspeção médica, fique provada a capacidade para o exercício do cargo.( ) Será tornada sem efeito a reversão e cassada a aposentadoria do servidor que, dentro do prazo legal, não entrar no exercício do cargo para o qual haja sido revertido, salvo motivo de força maior, devidamente comprovado.( ) A reversão não dará direito à contagem do tempo em que o servidor esteve aposentado para nova aposentadoria.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AV – V – V – V – V.
- BF – V – V – V – F.
- CV – F – F – V – V.
- DF – V – V – F – V.
- EV – F – F – F – F.