NBC TG Estrutura Conceitual – Finalidade e Status
Gabarito: letra D. A Estrutura Conceitual não é uma norma propriamente dita, não substitui normas, e tem como finalidades dar suporte a órgãos reguladores nacionais e ao desenvolvimento/revisão de normas. A quarta assertiva nega essa última finalidade, tornando-se falsa. Portanto, a sequência correta é V – V – V – F.
A banca testa o conhecimento sobre o papel da Estrutura Conceitual no arcabouço normativo contábil. Ela é um conjunto de conceitos que fundamenta a elaboração das normas, mas não possui força normativa por si só – não define procedimentos específicos de mensuração ou divulgação. Além disso, em caso de conflito, a norma prevalece sobre a Estrutura Conceitual.
1ª assertiva — ✅ Verdadeira
A Estrutura Conceitual não é uma norma propriamente dita; ela estabelece conceitos e não define normas ou procedimentos para questões particulares de mensuração ou divulgação. Isso está de acordo com a própria definição: ela serve de base conceitual, não de regra aplicável.
2ª assertiva — ✅ Verdadeira
Nada na Estrutura Conceitual substitui qualquer norma, interpretação ou comunicado técnico. Quando uma norma específica conflita com a estrutura conceitual, a norma prevalece. Essa é uma característica fundamental: a estrutura é um guia, não um substituto.
3ª assertiva — ✅ Verdadeira
Uma das finalidades da Estrutura Conceitual é dar suporte aos órgãos reguladores nacionais no desenvolvimento de suas normas. Isso está explícito nos itens que mencionam "auxiliar o desenvolvimento das Normas Internacionais de Contabilidade" e "auxiliar os responsáveis pela elaboração... a desenvolver políticas contábeis consistentes".
4ª assertiva — ❌ Falsa
A assertiva afirma que "Não é finalidade da Estrutura Conceitual dar suporte ao desenvolvimento de novas normas, interpretações e comunicados técnicos e à revisão dos já existentes." Essa afirmação é falsa, pois justamente uma das principais finalidades da Estrutura Conceitual é dar suporte ao desenvolvimento e à revisão de normas. Ela fornece a base conceitual para que novas normas sejam criadas de forma consistente.
Conclusão: A sequência correta é V – V – V – F, correspondente à alternativa D.
Assertiva | V/F | Justificativa |
|---|
Estrutura Conceitual não é uma norma propriamente dita e, portanto, não define normas ou procedimentos para qualquer questão particular sobre aspectos de mensuração ou divulgação. | V | A Estrutura Conceitual estabelece conceitos fundamentais, sem força normativa para definir procedimentos específicos de mensuração ou divulgação. |
Nada na Estrutura Conceitual substitui qualquer norma, interpretação ou comunicado técnico. | V | Em caso de conflito, a norma específica prevalece sobre a Estrutura Conceitual, que é um guia conceitual, não um substituto. |
É finalidade da Estrutura Conceitual dar suporte aos órgãos reguladores nacionais. | V | A Estrutura Conceitual auxilia órgãos reguladores nacionais no desenvolvimento de normas contábeis consistentes. |
Não é finalidade da Estrutura Conceitual dar suporte ao desenvolvimento de novas normas, interpretações e comunicados técnicos e à revisão dos já existentes. | F | Uma das principais finalidades da Estrutura Conceitual é justamente dar suporte ao desenvolvimento e à revisão de normas, interpretações e comunicados técnicos. |
Alternativa A — ❌ Incorreta
A sequência F – F – F – V está errada, pois as três primeiras assertivas são verdadeiras (V, V, V) e a última é falsa (F).
Alternativa B — ❌ Incorreta
A sequência F – F – V – V está errada, pois a primeira e a segunda assertivas são verdadeiras (V), não falsas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A sequência V – V – F – F está errada, pois a terceira assertiva é verdadeira (V), não falsa.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A sequência V – V – V – F corresponde exatamente ao julgamento correto das assertivas: as três primeiras verdadeiras e a última falsa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A sequência V – V – V – V está errada, pois a quarta assertiva é falsa (F), não verdadeira.