Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) – NBC TG 26
Gabarito: letra D. A NBC TG 26, em seu item 106, determina que a DMPL deve apresentar, no mínimo, as mutações decorrentes do resultado líquido, de cada item dos outros resultados abrangentes e de transações com os proprietários na condição de proprietário (integralizações, distribuições e alterações em participações em controladas sem perda de controle). Já a base de elaboração e as políticas contábeis são divulgadas em notas explicativas, não na DMPL, o que torna o item IV incorreto. Portanto, estão corretos apenas os itens I, II e III.
A banca cobra o conteúdo literal da norma. Vejamos cada item:
Item I — ✅ Correto
O resultado líquido do período é a primeira mutação obrigatória na DMPL, conforme exige o item 106(d)(i) da NBC TG 26. Ele representa o lucro ou prejuízo do exercício que afeta o patrimônio líquido.
Item II — ✅ Correto
Cada item dos outros resultados abrangentes (ORA) também deve ser demonstrado separadamente na DMPL (item 106(d)(ii)). Isso inclui, por exemplo, ajustes de avaliação patrimonial, ganhos e perdas atuariais, etc.
Item III — ✅ Correto
As transações com os proprietários na condição de proprietário – como integralizações de capital, distribuições de dividendos e modificações nas participações em controladas sem perda de controle – são obrigatoriamente evidenciadas na DMPL (item 106(d)(iii)). A norma exige que se demonstrem separadamente as integralizações e as distribuições.
Item IV — ❌ Incorreto
A base para a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis são divulgadas em notas explicativas, e não na DMPL. O item 106 da NBC TG 26 não inclui essas informações entre as mutações mínimas a serem apresentadas na DMPL. Portanto, o item IV extrapola o conteúdo exigido.
Conclusão: Apenas os itens I, II e III estão corretos, o que corresponde à alternativa D.