Estrutura Conceitual CPC 00 (NBC TG EC)
Gabarito: letra E. Todas as afirmativas (A, B, C, D) estão corretas de acordo com a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (Resolução CFC nº 1.374/2011). Cada uma delas reflete um conceito expressamente previsto nesse normativo.
A Estrutura Conceitual estabelece que as informações financeiras úteis devem ser relevantes e representar fidedignamente o que se propõem a representar, mas também reconhece limitações dos relatórios de propósito geral. Vejamos cada alternativa:
Alternativa A — ✅ Correta
Os relatórios contábil-financeiros de propósito geral não atendem e não podem atender a todas as informações de que investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, necessitam. Isso porque tais relatórios fornecem informações úteis, mas os usuários também precisam de outras fontes (ex.: condições econômicas, notícias, análises setoriais). A Estrutura Conceitual deixa claro que os relatórios financeiros para fins gerais não visam suprir todas as necessidades informacionais (EC1.2 e parágrafos seguintes).
Alternativa B — ✅ Correta
Os relatórios contábil-financeiros de propósito geral não são elaborados para se chegar ao valor da entidade que reporta a informação. O objetivo é fornecer informações sobre os recursos econômicos, reivindicações e variações, e não determinar o valor de mercado da entidade. Esse entendimento consta da Estrutura Conceitual (ex.: EC1.7).
Alternativa C — ✅ Correta
Os usuários primários individuais (investidores, credores atuais e potenciais) têm diferentes, e possivelmente conflitantes, desejos e necessidades de informação. A Estrutura Conceitual reconhece essa diversidade, mas adota a premissa de que informações sobre recursos econômicos e desempenho são úteis para a maioria desses usuários (EC1.5).
Alternativa D — ✅ Correta
Em larga extensão, os relatórios contábil-financeiros são baseados em estimativas, julgamentos e modelos, e não em descrições ou retratos exatos. A Estrutura Conceitual admite que muitas medidas envolvem incerteza de mensuração e exigem o uso de estimativas e julgamentos para representar fidedignamente os fenômenos econômicos (EC2.19, EC6.1).
Portanto, todas as alternativas anteriores estão de acordo com a Estrutura Conceitual, tornando correta a letra E.