Analise o seguinte lançamento contábil, levando em conta o que estabelecem as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor públicoD 3.3.3.X.X.XX.XX Depreciação, Amortização e ExaustãoC 1.2.3.8.X.XX.XX (-)Depreciação, Exaustão e Amortização AcumuladasEm relação a esse lançamento, está correto afirmar que:
ACorresponde ao encerramento da conta de Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) para apuração do resultado do exercício financeiro.
BCorresponde ao estorno de lançamento de depreciação, amortização ou exaustão.
CEsse lançamento nunca pode ocorrer, pois as contas da classe 3 nunca são contrapartidas das contas da classe 1.
DLançamento da redução de valor do ativo em decorrência de depreciação, amortização ou exaustão
ELançamento de contas cuja natureza da informação é a de controle.
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GabaritoD — Lançamento da redução de valor do ativo em decorrência de depreciação, amortização ou exaustão
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Lançamento de Depreciação, Amortização e Exaustão no Setor Público
Gabarito: letra D. O lançamento apresentado (débito em conta de Variação Patrimonial Diminutiva – VPD, classe 3, e crédito em conta retificadora do ativo, classe 1) é o registro contábil típico da redução do valor do ativo em decorrência de depreciação, amortização ou exaustão. Esse reconhecimento segue as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), que determinam o débito em conta de resultado (VPD) e o crédito na respectiva conta retificadora do ativo.
1Débito: VPD (classe 3)
2Crédito: Retificadora do ativo (classe 1)
3Redução do valor do ativo reconhecida
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que se trata do encerramento da conta de VPD para apuração do resultado. O encerramento ocorre no fim do exercício, quando o saldo das VPDs é transferido para a conta de Resultado do Exercício (classe 4), geralmente com o lançamento inverso (débito em resultado e crédito na VPD). O lançamento da questão é o registro inicial da despesa de depreciação, não o seu encerramento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O lançamento não corresponde a um estorno. Estorno seria o inverso do lançamento original (débito na conta retificadora e crédito na VPD) para anular um registro indevido. Aqui, o débito em VPD e crédito na retificadora é o lançamento normal de reconhecimento da depreciação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirmar que "esse lançamento nunca pode ocorrer" é falso. No PCASP, contas da classe 3 (VPD) podem sim ter contrapartida em contas da classe 1 (ativo). Exemplos: depreciação (VPD × retificadora do ativo), baixa de bens (VPD × ativo), provisão para créditos de liquidação duvidosa (VPD × retificadora do ativo). A restrição de que contas de classes diferentes não se relacionam só vale para determinadas naturezas (orçamentárias vs. patrimoniais), mas não para as classes 1 e 3, que interagem normalmente.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O débito na conta 3.3.3.x.x.xx.xx – Depreciação, Amortização e Exaustão (VPD) e o crédito na conta 1.2.3.8.x.x.xx.xx – (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas (retificadora do ativo) registram exatamente a redução do valor do ativo pelo reconhecimento da perda por depreciação, amortização ou exaustão, conforme previsto no MCASP e nas NBC TSP.
Alternativa E — ❌ Incorreta
As contas utilizadas (classes 1 e 3) são de natureza patrimonial e de resultado, respectivamente. Contas de controle são aquelas das classes 5, 6, 7 e 8 do PCASP (por exemplo, disponibilidades por destinação, atos potenciais). Portanto, afirmar que a natureza da informação é de controle está errado.
PEGA ESSA DICA!
No PCASP, memorize as classes: 1 (Ativo), 2 (Passivo), 3 (VPD), 4 (VPA), 5 (Controles Orçamentários), 6 (Controles de Aprovação do Planejamento), 7 (Controles Devedores), 8 (Controles Credores). As contas de resultado (3 e 4) sempre interagem com as patrimoniais (1 e 2) quando há variação patrimonial. Questões que tentam proibir essa interação estão erradas.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)