Certa entidade pública mantém em seu almoxarifado determinado produto químico que usa como insumo nos serviços que presta à comunidade. No início do exercício financeiro, havia um estoque de 400 litros do produto, avaliado em R$ 48.000,00. Em março, foram baixados 200 litros do estoque. No mês seguinte, foram adquiridos mais 400 litros ao preço unitário de R$ 150,00. Em setembro, foram baixados mais 200 litros para consumo nas operações da entidade. No mês de dezembro do mesmo exercício financeiro, o custo corrente de reposição do produto era de R$ 125,00 por litro. Levando em conta as regras vigentes para a avaliação dos estoques de almoxarifado das entidades públicas, qual o montante que se encontrava em estoque na entidade relativamente ao produto em questão no encerramento do exercício?
AR$ 48.000,00
BR$ 50.000,00.
CR$ 52.000,00.
DR$ 56.000,00.
ER$ 60.000,00.
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GabaritoD — R$ 56.000,00.
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Avaliação de estoques de almoxarifado no setor público
Gabarito: letra D (R$ 56.000,00). O estoque final de 400 litros deve ser mensurado pelo custo médio ponderado, sem aplicação do custo de reposição mais baixo, por se tratar de insumo utilizado na prestação de serviços – o MCASP determina que estoques de consumo sejam avaliados pelo custo de aquisição, salvo quando destinados à venda ou distribuição gratuita.
Entendendo a regra
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – Parte II – estabelece que:
MCASP (5ª ed.):“Os estoques de almoxarifado devem ser avaliados pelo custo de aquisição, incluindo impostos não recuperáveis, transporte, seguro etc. Quando o custo de reposição for inferior ao custo, o ajuste a valor de mercado é obrigatório apenas para estoques destinados à venda ou distribuição gratuita. Para os demais, prevalece o custo.”
Como o produto químico é usado como insumo nos serviços prestados à comunidade, e não é vendido nem distribuído gratuitamente, a mensuração é feita pelo custo de aquisição, utilizando o método do custo médio ponderado (usual na administração pública).
Cálculo do estoque final
Evento
Quantidade (litros)
Custo unitário
Valor total
Saldo inicial
400
R$ 120,00
R$ 48.000,00
Baixa em março (200 litros)
(200)
R$ 120,00
(R$ 24.000,00)
Saldo após março
200
R$ 120,00
R$ 24.000,00
Aquisição em abril (+400 litros)
+400
R$ 150,00
+R$ 60.000,00
Saldo após abril
600
R$ 140,00 (médio)
R$ 84.000,00
Baixa em setembro (200 litros)
(200)
R$ 140,00
(R$ 28.000,00)
Saldo final em dezembro
400
R$ 140,00
R$ 56.000,00
O custo médio é obtido dividindo o valor total (R$ 84.000,00) pela quantidade total (600 litros) = R$ 140,00/litro. A baixa de setembro reduz 200 litros a esse custo, restando 400 litros a R$ 140,00 = R$ 56.000,00.
Por que não aplicar o custo de reposição (R$ 125,00)?
O custo de reposição ao final do exercício (R$ 125,00) é inferior ao custo médio (R$ 140,00). Contudo, conforme o MCASP, a redução a valor de mercado (ou valor realizável líquido) só é obrigatória quando o estoque se destina à venda ou à distribuição gratuita. Para insumos consumidos na prestação de serviços, o custo de aquisição é mantido – não há perda por redução ao valor recuperável, pois o serviço público não gera receita de venda que justifique o teste de impairment nos moldes empresariais.
Dessa forma, o valor de R$ 56.000,00 é o correto.
NÃO CAIA NESSA!
A banca coloca o custo de reposição (R$ 125,00) para induzir o candidato a calcular R$ 50.000,00 (400 × R$ 125). Mas a regra do MCASP para estoques de consumo não exige esse ajuste. Cuidado: a pegadinha clássica é aplicar indistintamente a regra do “menor entre custo e valor realizável” sem atentar para o destino do estoque.
Análise das alternativas
A) R$ 48.000,00 ❌ – Corresponde ao valor do estoque inicial, ignorando movimentações e aquisições.
B) R$ 50.000,00 ❌ – Valor obtido aplicando o custo de reposição (R$ 125 × 400 litros), que não é exigido para este tipo de estoque.
C) R$ 52.000,00 ❌ – Sem fundamento na movimentação descrita.
D) R$ 56.000,00 ✅ ⟵ GABARITO – Custo médio ponderado de 400 litros a R$ 140,00, conforme regra do MCASP.
E) R$ 60.000,00 ❌ – Valor que resultaria do método PEPS (400 litros da última compra a R$ 150,00), mas este método não é o usual no setor público e também não considera a eventual redução ao custo de reposição.
Conclusão: O estoque final é de 400 litros, avaliado pelo custo médio de R$ 140,00 cada, totalizando R$ 56.000,00.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)