Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Porto Mauá (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Porto Mauá (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq467975
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Porto Mauá - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, cargo público é aquele criado:
- APor vontade do Prefeito.
- BPor concessão da Câmara de Vereadores.
- CAtravés de voto da população.
- DMediante lei.
- EPela necessidade dos empresários da cidade.