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Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNDATEC 2019

PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
qq468068
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Porto Mauá - RS
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Professor
O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
  1. AOferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas aos ensinos fundamental e médio.
  2. BEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
  3. CEducação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
  4. DAcesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não concluíram na idade própria.
  5. EAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas aos ensinos fundamental e médio.

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