Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 · FUNDATEC · 2019 | Questão sqc-qq468480

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação Civil Pública

Numa ação civil pública, determinada entidade, durante a fase probatória, postulou o ingresso no feito na condição de amicus curiae. Nesse caso:

AO juiz deve indeferir o pedido, pois não se admite participação de amicus curiae em ação civil pública.
BO juiz deve indeferir o pedido por não se admitir a participação de amicus curiae em demandas de primeiro grau.
CO juiz deve indeferir o pedido por não se admitir o ingresso de amicus curiae após o saneamento do processo.
DA decisão que admitir o ingresso do amicus curiae é irrecorrível.
EA decisão que admitir o ingresso do amicus curiae poderá ser atacada por agravo de instrumento.

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