Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Julgamento Conforme o Estado do Processo — FUNDATEC 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Julgamento Conforme o Estado do Processo
- Código
- qq468481
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Numa demanda cível, o autor postulou indenização, alegando ter experimentado danos materiais e morais. O réu, na contestação, reconheceu a ocorrência dos danos materiais, concordando com a indenização postulada em relação a este item, mas não reconheceu a ocorrência de danos morais. Nessa hipótese:
- AO julgador procederá ao julgamento liminar de procedência.
- BO juiz deverá realizar a decisão de saneamento e organização do processo e, somente após a fase instrutória, proferir sentença julgando ambos os pedidos.
- CO pedido de indenização por danos materiais perdeu o objeto.
- DO reconhecimento dos danos materiais gera presunção de ocorrência dos danos morais.
- EO juiz procederá ao julgamento antecipado parcial do mérito.