Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FUNDATEC 2019
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- qq468482
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
É ajuizada uma demanda cível, discutindo a validade de um negócio jurídico. O autor alega ter sofrido coação na prática da referida contratação. Se o julgador colher a alegação do autor, o contrato
- Aserá anulado.
- Bserá declarado nulo.
- Cserá revisado, mantendo a sua validade.
- Dserá válido, mas o outro contratante deverá indenizar os danos causados ao autor.
- Ese não tiver causado danos ao autor, poderá ser considerado válido, a fim de não prejudicar terceiros de boa-fé.