Questão de História — História do Brasil — FUNDATEC 2019
HistóriaHistória do Brasil
- Código
- qq469077
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de História
O movimento de 31 de março de 1964 tinha sido lançado aparentemente para livrar o país da corrupção e do comunismo e para restaurar a democracia, mas o novo regime começou a mudar as instituições do país através de decretos, chamados de Atos Institucionais (AI), que eram justificados como decorrência do exercício do Poder Constituinte. Sobre o Ato Institucional número 1 e a repressão, assinale a alternativa INCORRETA
- AFormalmente, o AI-1 manteve a Constituição de 1946 com várias modificações, assim como o funcionamento do Congresso.
- BO Congresso continuou funcionando, exceto por pequenos períodos de tempo, e as normas que atingiam os direitos dos cidadãos foram apresentadas como temporárias.
- CVárias medidas do AI-1 tinham por objetivo reduzir a esfera de ação do Poder Executivo e reforçar o campo de ação do Congresso.
- DO presidente da República ficava autorizado a enviar projetos de lei ao Congresso, que deveriam ser apreciados em um prazo de 30 dias na Câmara e 30 dias no Senado; caso contrário, seriam aprovados.
- EO AI-1 suspendeu as imunidades parlamentares e autorizou o comando supremo da revolução a caçar mandatos em nível municipal, estadual e federal.