Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Tapejara (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Tapejara (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq469820
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tapejara - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Amigos conversam, muito empolgados, sobre suas aprovações no concurso do Município. Mário está preocupado em manter-se no cargo até o momento de se aposentar, ao que Dilson retruca: “Quero ver tu passares do estágio probatório!”. Como Mário desconhece o que poderá levá-lo a perder a estabilidade, os outros amigos explicaram, porém, um deles forneceu informação INCORRETA de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tapejara. Assinale-a.
- A“Ô Mário, tu precisas ter 30 (trinta) meses de efetivo serviço para adquirir estabilidade” .
- B“Cara, tu poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado”.
- C“Também mediante processo administrativo em que te seja assegurada ampla defesa”.
- D“E tem ainda o procedimento de avaliação periódica de desempenho, conforme aquela lei complementar, onde também tu deves ter assegurada ampla defesa”.
- E“Meu amigo, a solução é ficar calmo e garantir boa avaliação no estágio probatório de 36 (trinta e seis) meses. Daí por diante é só continuar fazendo um bom trabalho”.