Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq470228
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Água Santa - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Educação Infantil
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
- AEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- BAcesso a todos recursos tecnológicos e bolsas de estudo no exterior para os adolescentes que tiverem desempenho alto na escola.
- CAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
- DOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
- EAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.