Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Água Santa (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Água Santa (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq470263
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Água Santa - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
Luís Carlos é servidor da Prefeitura Municipal de Água Santa e, antes de iniciar o expediente do dia 17/04/2019 (quarta-feira), se deslocou com sua esposa grávida até o hospital de Passo Fundo para acompanhar o nascimento de seu filho, que veio a ocorrer no mesmo dia. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Luís Carlos poderia ter-se ausentado do serviço, sem qualquer prejuízo, até:
- A5 (cinco) dias úteis.
- B5 (cinco) dias consecutivos.
- C6 (seis) dias úteis.
- D7 (sete) dias consecutivos.
- E7 (sete) dias úteis.