Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Gramado (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Gramado (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq470373
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
No que se refere à organização dos cargos e funções da GRAMADOTUR, de acordo com o disposto na Lei nº 3.490/2016, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO cargo em comissão e a função de confiança de direção terão o objetivo de orientar e cobrar das chefias o atendimento das diretrizes definidas pelo Conselho de Administração, em alinhamento com os resultados e as metas institucionais indicadas pelo Presidente da GRAMADOTUR.
- BO cargo em comissão e a função de confiança de chefia terão por objetivo a gestão administrativa, funcional e operacional das pessoas e dos serviços vinculados a sua gerência,junto à GRAMADOTUR.
- CO quadro de cargos de provimento efetivo é constituído por cargos de provimento originário que demandam a aprovação em concurso público.
- DO quadro de cargos em comissão e funções de confiança é integrado por todos os cargos de provimento de confiança criados por lei, não sendo permitido o exercício de chefia, direção eassessoramento.
- EOs servidores providos nos cargos e funções sujeitam-se ao Regime Jurídico Estatutário, estabelecido em Lei Municipal.