Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — FUNDATEC 2019
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qq470584
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IMESF
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
A Portaria de Consolidação nº 6/2017 define o valor de incentivo financeiro para o custeio das Equipes de Saúde da Família, implantadas em conformidade aos critérios estabelecidos pela:
- AUnião.
- BLei de diretrizes básicas estadual.
- CPolítica nacional de atenção básica.
- DSecretaria fazendária estadual.
- EProcuradoria Geral da União.