Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Capão da Canoa (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Capão da Canoa (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq470773
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Capão da Canoa - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
O Art. 2º do Código Tributário do Município de Capão da Canoa define os impostos, as taxas e as contribuições como tributos de competência do Município. Nesse sentido, entre as taxas estão:I. Taxa de Localização de Estabelecimento e Ambulante.II. Taxa de Execução de Obras.III. Taxa de Fiscalização Sanitária.IV. Taxa de Licença para Ocupação do Solo em Vias Públicas.Quais estão corretas?
- AApenas I e III.
- BApenas II e IV.
- CApenas I, II e III.
- DApenas II, III e IV.
- EI, II, III e IV.