Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNDATEC 2019
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq470825
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Capão da Canoa - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
- ANotificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
- BOrganizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.
- CEstabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
- DPromover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
- EArticular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.