Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cordilheira Alta (Santa Catarina) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cordilheira Alta (Santa Catarina)
- Código
- qq470991
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
No que se refere à vacância de cargo público, de acordo com o Art. 32 da Lei Complementar nº 018/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordilheira Alta), ela decorrerá de, EXCETO:
- AExoneração.
- BDemissão.
- CReadaptação.
- DAposentadoria.
- EIndicação.