Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Formosa do Sul (Santa Catarina) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Formosa do Sul (Santa Catarina)
- Código
- qq471102
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Formosa do Sul - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Em cumprimento às determinações da Lei Orgânica, o Município de Formosa do Sul atuará na área do abastecimento e defesa do consumidor, promovendo ações específicas, visando à orientação ao consumidor e à educação:
- AFinanceira.
- BFiscal e tributária.
- CAlimentar.
- DFamiliar.
- EBásica.