Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2019

Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qq471177
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Gramado - RS
Ano
2019
Nível
Médio
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que NÃO corresponde a motivos para o Estado intervir nos Municípios.
  1. ADeixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada.
  2. BFomentar práticas desportivas formais e não formais.
  3. CNão prestar contas na forma da lei.
  4. DNão tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimentodo ensino.
  5. EQuando o Tribunal de Justiça der provimento à representação para prover a execução de lei, deordem ou decisão judicial, e para assegurar a observância de certos princípios, a exemplo, deprobidade administrativa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Fomentar práticas desportivas formais e não formais.

Link permanente: /questoes/qq471177