Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNDATEC 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq471204
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gramado - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
- AGarantia de acesso e frequência não obrigatória ao ensino regular.
- BConsidera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
- CAo adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
- DAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
- EA proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto na Lei.