Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNDATEC 2019
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq471300
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Ibiaçá - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
A Lei nº 9.394/1996 determina que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
- AElaborar e executar sua proposta pedagógica.
- BEstabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
- CAssegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
- DDefinir as metas do Plano Nacional de Educação.
- EProver meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.