Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município Maçambara (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município Maçambara (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq471335
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Maçambará - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
A Comissão Representativa do Município de Maçambará, em cumprimento às previsões da Lei Orgânica, funciona no recesso da Câmara e, entre as suas atribuições está a de zelar pelas prerrogativas do Poder:
- AExecutivo.
- BJurídico.
- CDemocrático de Direito.
- DLegislativo.
- EFederativo Municipal.