Questão de Legislação Municipal — Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq471359
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Maçambará - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
O Regime Jurídico do Município de Maçambará, no trecho em que considera as licenças aos servidores públicos municipais, determina que a licença concedida dentro de sessenta dias do término de outra da mesma espécie será considerada como:
- AProrrogação.
- BFolga.
- CAfastamento.
- DAbandono de trabalho.
- EExoneração.