Questão de Legislação Municipal — Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2019
Legislação MunicipalLei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq471362
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Maçambará - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Aos funcionários públicos do Município de Maçambará, segundo o Regime Jurídico municipal, a gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem:
- AExtraordinária.
- BOrdinária.
- CPecuniária.
- DSecundária.
- EPrimaria.